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Direitos do trabalhador, explicados
Textos curtos e diretos sobre as dúvidas que mais aparecem no escritório.
- 5 de novembro de 2026
Acordo coletivo pode tirar direitos do trabalhador?
Convenções e acordos coletivos podem limitar alguns direitos, segundo o STF (Tema 1.046), mas há direitos que não podem ser negociados. Veja quais são.
- 5 de novembro de 2026
Assédio moral no trabalho: quando a cobrança passa do limite
Humilhações, ameaças e exposição constante podem gerar indenização por assédio moral. Veja exemplos, como reunir provas e o que diz a Justiça do Trabalho.
- 5 de novembro de 2026
Aviso-prévio proporcional: quantos dias você tem direito
O aviso-prévio aumenta 3 dias por ano trabalhado, até 90 dias. Veja como calcular, se a empresa pode exigir os dias extras e o que entra no valor.
- 5 de novembro de 2026
Estabilidade da gestante: a empresa precisa saber da gravidez?
Descobriu a gravidez depois da demissão? A estabilidade vale mesmo se a empresa não sabia. Veja o prazo, quando cabe reintegração e como pedir indenização.
- 5 de novembro de 2026
Férias pagas com atraso dão direito ao pagamento em dobro?
Férias fora do prazo continuam sendo pagas em dobro. Já o simples atraso no pagamento mudou após decisão do STF. Entenda a diferença e quando cobrar.
- 5 de novembro de 2026
FGTS não depositado: o trabalhador pode pedir a rescisão indireta?
A falta de depósito do FGTS permite a rescisão indireta, segundo tese do TST de 2025. Veja como consultar o extrato, o que você recebe e como pedir.
- 5 de novembro de 2026
Horas extras: o que fazer quando o cartão de ponto não mostra a jornada real
Ponto que não bate com o horário real, ou empresa que não apresenta os cartões? Veja como funcionam as horas extras e como a Justiça decide nesses casos.
- 5 de novembro de 2026
Justa causa: a empresa precisa provar a falta grave
Foi demitido por justa causa? A empresa precisa provar a falta grave. Veja quando a justa causa pode ser revertida e quais verbas você recebe se ela cair.
- 5 de novembro de 2026
Adicional de insalubridade: por que a perícia decide o caso
O adicional de insalubridade depende de perícia técnica no local de trabalho. Veja como ela funciona, como se preparar e quando outras provas são aceitas.
- 5 de novembro de 2026
Reconhecimento de vínculo: quando o PJ ou autônomo tem direito à carteira assinada
Contrato de PJ ou de autônomo não impede o reconhecimento do vínculo de emprego. Veja os requisitos, como provar e quais direitos podem ser cobrados.
- 9 de abril de 2026
Insalubridade na limpeza de banheiro: tenho direito ao adicional de 40%?
Quem limpa banheiro de uso coletivo pode ter direito à insalubridade em grau máximo. Veja quem tem direito, quanto rende e como cobrar até 5 anos para trás.